| Projeto: |
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PL 438 11/09/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-438/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0438-2014 |
| Promovente: |
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Ricardo Young / Jair Tatto |
| Ementa: |
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DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, E REUSO DA ÁGUA DA REDE PÚBLICA, PARA REAPROVEITAMENTO E RETARDO DA DESCARGA NA REDE PÚBLICA |
| Assunto: |
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AGUA / AGUAS PLUVIAIS / AREA CONSTRUIDA / ARMAZENAGEM / CALCULO / CAPTACAO / CHUVA / CONSTRUCAO / DESTINACAO / DIMENSAO / ECONOMIA / ESGOTO / ESPECIFICACOES TECNICAS / NORMAS TECNICAS / ODM7 / PROTECAO AMBIENTAL / REAPROVEITAMENTO / RESERVATORIO / RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS / REUTILIZACAO / TABELA / TELHADO / TRATAMENTO DA AGUA / TUBULACAO / VOLUME |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0466-2015
ver documento Conjpl0438-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/09/2014 | Encaminhado em 12/09/2014 | | PESQUISA | Recebido em 12/09/2014 | Encaminhado em 01/12/2014 | | CCJ | Recebido em 01/12/2014 | Encaminhado em 14/04/2015 | | URB | Recebido em 14/04/2015 | Encaminhado em 28/10/2015 | | SGP21 | Recebido em 28/10/2015 | Encaminhado em 28/10/2015 | | SGP12 | Recebido em 17/11/2015 | Encaminhado em 17/11/2015 | | SGP21 | Recebido em 17/11/2015 | Encaminhado em 17/11/2015 | | SGP12 | Recebido em 17/11/2015 | Encaminhado em 17/11/2015 | | URB | Recebido em 18/11/2015 | Encaminhado em 26/11/2015 | | SGP21 | Recebido em 26/11/2015 | Encaminhado em 12/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 01/08/2016 | Encaminhado em 01/08/2016 | | URB | Recebido em 01/08/2016 | Encaminhado em 15/08/2016 | | SAUDE | Recebido em 16/08/2016 | Encaminhado em 06/10/2016 | | SGP21 | Recebido em 06/10/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 278, Legislatura 16 em 28/10/2015
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